O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ, em sessão de julgamento finalizada recentemente, reputou inconstitucional a incidência do ICMS sobre bens e mercadorias digitais, afastando, assim, as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.795/2020 no art. 15, § 1º, XIX e XX, e § 2º, no que lhe é…
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EUA lança o primeiro Framework para o desenvolvimento responsável de ativos digitais
Em março de 2022, o presidente americano Joe Biden assinou uma Ordem Executiva para que haja a criação de um “Framework” com o objetivo de promover o desenvolvimento responsável do mercado de ativos digitais e suas tecnologias subjacentes. Diante desse cenário, a Casa Branca emitiu em setembro de 2022 a primeira abordagem formal do governo…
Projeto de Lei dos EUA busca revolucionar a regulamentação de criptoativos
Em julho de 2022, a Securities and Exchange Commission dos EUA (SEC) iniciou uma investigação contra a maior exchange de criptoativos americana, Coinbase, alegando que estaria permitindo a negociação de valores mobiliários aos seus usuários sem a devida permissão da autarquia. Nesse sentido, o método de classificação de tokens como valor mobiliário utilizado pela SEC é…
FIFA lança a edição de 2022 do Legal Handbook
Além dessa publicação, o International Transfer Snapshot acaba de ser divulgado com dados bastante relevantes para a indústria do futebol A FIFA acaba de lançar o Legal Handbook 2022, que apresenta uma visão geral dos mais recentes regulamentos, documentos estatuários e circulares emitidas pelo órgão dirigente do futebol mundial. A publicação inclui as recentes alterações…
Vasco vende 70% de sua SAF para a 777 Partners
O mês de agosto de 2022 acaba de entrar para a história do Vasco da Gama em função da venda de 70% das ações de sua SAF para a empresa norte-americana 777 Partners. A decisão aconteceu durante a Assembleia Geral Extraordinária, quando os associados concordaram em passar o departamento de futebol do Cruz-Maltino ao comando…
Ranking da IFFHS apresenta as melhores equipes do mundo e destaca o Palmeiras como o melhor clube em 2022
A Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS) acaba de atualizar, na versão do mês de agosto, o ranking de melhores times do mundo. Entre os 30 primeiros clubes listados, 6 são do Brasil, sendo que o Palmeiras recebeu a honraria de ser o melhor clube do mundo em 2022. Atual campeão da…
Manchester City utiliza tecnologia para coletar dados sobre as emoções dos torcedores durante as partidas
Campeão da Premier League, o Manchester City está utilizando um cachecol conectado para rastrear as emoções, a fisiologia e o movimento dos torcedores quando assistem a uma partida. Essa ação permitirá que o clube tenha uma melhor compreensão do comportamento dos torcedores, além de possibilitar o desenvolvimento de novas e mais personalizadas experiências para quem…
Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO’s) no Futebol
Udo Seckelmann Pedro Heitor No início de 2022, Gary Neville e Paul Scholes, ex-jogadores do Manchester United, anunciaram a criação do primeiro clube de futebol administrado por uma organização autônoma descentralizada (ou “DAO”), chamado de “CO92 DAO”. Em seguida, a empresa de criptoativos Kraken Holding Inc. demonstrou interesse em adquirir o Ipatinga Futebol Clube, campeão…
O Mercado da Bola 2022/2023 deve superar a marca da temporada passada e já movimentou 3,5 bilhões de euros este ano
Até o momento, a janela de transferências no primeiro escalão do futebol europeu, edição de 2022/2023, já dá mostras que irá superar o volume de negócios registrado na temporada passada, ao alcançar 3,5 bilhões de euros, que representam cerca de R$ 19,7 bilhões. Vale lembrar que ainda falta um mês para o término do período…
Thinking Football Summit 2022 acontece em novembro
Entre os dias 18 e 20 de novembro, acontece a primeira edição do Thinking Football Summit 2022, na Super Bock Arena, na cidade do Porto, em Portugal. Promovido pela Liga Portugal, o evento tem por objetivo se tornar uma referência no panorama mundial, promovendo o debate e a reflexão em torno de temáticas que envolvem…