Esportes

• Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.
• Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

• Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;
• Transferências nacionais e internacionais de atletas;
• Estruturação de investimentos no futebol;
• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
• Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
• Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

Estruturação societária de investimentos estrangeiros e nacionais em atletas, clubes e, bem assim, para a realização de eventos e demais projetos relacionados à área desportiva.

Nossa equipe conta com especialistas em direito desportivo trabalhista, no assessoramento de atletas brasileiros e estrangeiros, bem como agremiações esportivas por todo o país, tendo atuado em diversas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista relacionadas ao desporto nos últimos anos.

Os esportes eletrônicos já são uma realidade, sendo um mercado que movimenta anualmente bilhões de dólares. Sabendo da importância e constante transformação dessa área, nosso Escritório possui equipe especializada para atender às diversas demandas do mercado.

A atuação de Bichara e Motta Advogados na área de eSports envolve os seguintes serviços:

• Elaboração de contratos entre clubes e atletas, tendo como base a Lei Pelé, a legislação trabalhista, bem como a realidade do mercado;
• Negociação e elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem, de licenciamento de marcas e de patrocínio, de modo a promover o desenvolvimento do esporte;
• Análise dos contratos propostos por plataformas de streaming e publishers;
• Estruturação jurídica de campeonatos;

Sabemos que o esporte vai muito além do campo e por isso nossa equipe está preparada para adotar conceitos multidisciplinares para auxiliar atletas, clubes, investidores e demais players do mercado com a proteção de sua propriedade intelectual. 

Auxiliamos nossos clientes com a proteção de suas marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de modo que possam explorar suas atividades nos diversos ramos de interesse. 

Além disso, Bichara e Motta Advogados possui expertise na elaboração de contratos de licenciamento e patrocínio, bem como no desenvolvimento e proteção de infoprodutos.

O Escritório conta com equipe especializada e multidisciplinar, preparada para atuar no contencioso judicial, nas instâncias da justiça desportiva  e nos métodos alternativos de resolução de disputas, na defesa dos interesses de nossos clientes em mediações e arbitragens esportivas.

Amplamente utilizados no cenário internacional e com exponencial crescimento no campo nacional, os meios alternativos de resolução de disputas demandam expertise e conhecimento técnico de acordo com a peculiaridade de cada caso e nosso Escritório está preparado para atender seus clientes de forma customizada para cada situação específica.

A prestação de serviços do Escritório abrange, não se limitando a:

• Revisão contratual e auxílio quanto a utilização da cláusula compromissória, de acordo com as necessidades e expectativas de cada cliente;
• Assessoria em fases anteriores à disputa;
• Preparação da estratégia processual e conjunto probatório nos moldes exigidos por cada caso;
• Atuação em tribunais ad hoc e institucional, de acordo com os regulamentos das diversas instituições existentes.
• Atuação nas câmaras de resolução de disputas internacionais das diversas modalidades esportivas, assim como na Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS);
• Atuação nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD) estaduais, no Tribunal de Justiça Desportiva – Anti Doping (TJD-AD) e nos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD e STJD-AD), em diversas modalidades esportivas.

Muitos dos conflitos que surgem são oriundos da interpretação ou incorreta aplicação dos mais variados estatutos e regulamentos das federações esportivas. A equipe do Bichara e Motta Advogados está preparada para atuar nos diversos cenários jurídicos, diante da ausência de um texto padrão para os regulamentos, a peculiaridade de cada esporte e a incidência da legislação de cada país, aliados à vasta experiência obtida pelo Escritório com a atuação em casos pretéritos.

Auxiliamos nossos clientes na defesa de seus interesses com:

• Elaboração e revisão de estatutos;
• Atuação no contencioso administrativo;
• Assessoramento em assembleias gerais e eleitorais;
• Auxílio na tomada de decisões.