Entretenimento

Contando com uma equipe dedicada a esses setores, Bichara e Motta Advogados atende clientes na área musical como cantores, bandas, produtores musicais, compositores, instrumentistas e distribuidores. Já no campo da televisão, o escritório atende artistas, celebridades da mídia, diretores, produtores, roteiristas e agentes.

Mantendo sua filosofia de atendimento personalizado e com a flexibilidade que somente um escritório especializado possui, Bichara e Motta Advogados entende e respeita o universo de seus clientes, preocupando-se em organizar e proteger suas atividades empresariais e, assim, permitir que concentrem esforços na essência de seus trabalhos artísticos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Música e Televisão envolve os seguintes serviços:

ASSESSORIA JURÍDICA

• Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo da Música e Televisão, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de cessão, uso e exploração de imagem de atores e cantores;
• Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores;
• Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
• Elaboração e revisão de contratos de produção, coprodução e gravação, distribuição, pré-venda e licenciamento de direitos relativos a fonogramas e videofonogramas;
• Elaboração e revisão de contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
• Tours, shows e gravações de CDs/DVDs;
• Assessoria regulatória junto à ANCINE;
• Assessoria e representação em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem como contrafação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;

Nosso escritório dialoga, colabora e assessora personalidades do mundo das artes, permitindo-os organizar sua atividade empresarial de forma eficiente e segura e, assim, concentrar esforços na essência de seus trabalhos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Arte envolve os seguintes serviços:

• Organização da atividade empresária dos profissionais do universo das artes, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
• Compra, venda e empréstimo de obras de arte;
• Elaboração e revisão de contratos típicos do setor;
• Seguros de obras de arte, coleções, acervos e exposições;
• Licenciamento de marcas e obras;
• Importação e exportação de obras de arte;
• Estruturação de projetos culturais e captação de recursos;
• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos culturais;
• Relacionamento entre galeristas e artistas;
• Estruturação de exposições e mostras nacionais e internacionais;
• Criação de mecanismos para a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de artistas;
• Assessoria em litígios envolvendo falsificação, uso indevido de marca bem como outros relacionados ao universo das artes;

Contando com sua característica flexibilidade e o relacionamento interpessoal com seus clientes, Bichara e Motta Advogados atua como um parceiro cuja preocupação é organizar a atividade empresarial de seus clientes de forma eficiente e segura, sempre buscando formas inovadoras de atender às demandas de mercados tão dinâmicos como os da moda e do luxo.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Moda e do Luxo envolve os seguintes serviços:

• Elaboração de contratos comerciais envolvendo licenciamento de marcas, franquias, representação comercial, distribuição, e-commerce, importação de produtos e patrocínios;
• Proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de estilistas e empresas;
• Proteção de lançamento de novas coleções;
• Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo da moda, tais como estilistas, modelos e agentes, sempre em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
• Assessoria em litígios envolvendo falsificação, contrafação, uso indevido de marca e cópia não autorizada;
• Assessoria na organização de eventos e desfiles;
• Assessoria trabalhista no setor da moda e representação de clientes em procedimentos trabalhistas;
• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de modelos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo do Audiovisual envolve os seguintes serviços:

• Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo audiovisual e do entretenimento, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
• Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de personalidades do meio do entretenimento;
• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a produção audiovisual;
• Redação de contratos relacionados à atividade audiovisual, tais como coprodução, distribuição, pré-venda de direitos, investimentos, bem como todos os contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
• Assessoria regulatória junto à ANCINE.