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O escritório assessora clientes em processos por todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em todos os Estados da Federação, bem como correspondentes internacionais, que permitem o acompanhamento de processos e demandas no exterior de modo eficiente e qualificado.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no contencioso e solução de controvérsias envolve:

  • Representação em juízo e acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos;
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais domésticos (CCBC, AMCHAM, FIESP) e internacionais (CCI-Paris, LCIA-Londres, CAM-Madri etc.) e demais formas alternativas para resolução de conflitos (mediação, dispute boards, Med-Arb, Design de Sistema de Disputas, conciliação etc.);
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, e perante os Tribunais Superiores em Brasília-DF;
  • Realização de Due Dilligence de processos judiciais e administrativos;
  • Consultoria e Pareceres em Direito Civil e Comercial.

O Escritório atua tanto na área preventiva e consultiva como na contenciosa, perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho em território nacional, bem como nas Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e Associações, buscando encontrar as melhores soluções para as necessidades de seus clientes.

Bichara e Motta Advogados também possui atuação dinâmica em negociações coletivas e sindicais a nível nacional.

Nossa atuação abrange, ainda, a área de fusões e aquisições, nos processos de venda ou aquisição de participação societária, assistindo seus clientes na condução de auditorias legais para a identificação de aspectos críticos, além da elaboração e negociação de contratos preliminares, contratos de compra e venda de ações e ativos, acordos de acionistas e estatutos sociais.

Oferecemos consultoria jurídica em contratos com a Administração Pública, representando clientes perante entidades reguladoras estaduais e federais, assessorando-os ainda em licitações públicas e processos administrativos e judiciais, relativos a questões de Direito Administrativo.

A proteção da identidade visual é fundamental para conferir exclusividade em determinado ramo de atuação. Nosso escritório atua em todas as etapas da proteção da marca e desenho industrial, tanto no ramo administrativo quanto no judicial.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo da Propriedade Industrial envolve os seguintes serviços:

  • Acompanhamento do cliente desde a concepção da ideia até a execução dos direitos decorrentes do registro;
  • Elaboração de plano estratégico para prevenção e repressão de infrações às criações industriais;
  • Busca de disponibilidade de determinado sinal distintivo de modo a verificar sua exclusividade e evitar possíveis colidências;
  • Registro e monitoramento dos processos de registro de marca no Brasil e no exterior;
  • Assessoria jurídica para elaboração e revisão de contratos de licença de uso e cessão de direitos.