Empresarial

O Escritório atua tanto na área preventiva e consultiva como na contenciosa, perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho em território nacional, bem como nas Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e Associações, buscando encontrar as melhores soluções para as necessidades de seus clientes.

Bichara e Motta Advogados também possui atuação dinâmica em negociações coletivas e sindicais a nível nacional.

Nossa atuação abrange, ainda, a área de fusões e aquisições, nos processos de venda ou aquisição de participação societária, assistindo seus clientes na condução de auditorias legais para a identificação de aspectos críticos, além da elaboração e negociação de contratos preliminares, contratos de compra e venda de ações e ativos, acordos de acionistas e estatutos sociais.

Oferecemos consultoria jurídica em contratos com a Administração Pública, representando clientes perante entidades reguladoras estaduais e federais, assessorando-os ainda em licitações públicas e processos administrativos e judiciais, relativos a questões de Direito Administrativo.

A proteção da identidade visual é fundamental para conferir exclusividade em determinado ramo de atuação. Nosso escritório atua em todas as etapas da proteção da marca e desenho industrial, tanto no ramo administrativo quanto no judicial.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo da Propriedade Industrial envolve os seguintes serviços:

• Acompanhamento do cliente desde a concepção da ideia até a execução dos direitos decorrentes do registro;
• Elaboração de plano estratégico para prevenção e repressão de infrações às criações industriais;
• Busca de disponibilidade de determinado sinal distintivo de modo a verificar sua exclusividade e evitar possíveis colidências;
• Registro e monitoramento dos processos de registro de marca no Brasil e no exterior;
• Assessoria jurídica para elaboração e revisão de contratos de licença de uso e cessão de direitos.