Digital e Inovação

A internet e as redes sociais redefinem diariamente a interação entre as pessoas e as formas de fazer negócio. Essa constante mudança requer atenção, flexibilidade e cuidados especiais que nosso escritório está pronto para oferecer.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo do Direito Digital e Inovação envolve os seguintes serviços:

• Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
• Elaboração de contratos prevendo o desenvolvimento e a licença de uso de softwares e aplicativos, bem como a cessão de direitos autorais;
• Assessoria jurídica na elaboração de contratos com agências de publicidade para campanhas desenvolvidas em redes sociais e/ou contratação de serviços;
• Proteção de nomes de domínio, softwares e marcas;
• Atuação administrativa e judicial para solução de conflitos de nome de domínio;
• Elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
• Combate a perfis falsos nas redes sociais e/ou que violem os direitos dos clientes;

Medidas judiciais para obtenção de dados de usuários visando coibir os abusos praticados na rede.

Com o crescimento exponencial das apostas online nos últimos anos, a indústria de gambling tem ocupado uma posição de destaque no cenário mundial.

Contando com a flexibilidade de um escritório boutique, Bichara e Motta Advogados está preparada para oferecer consultoria e assessoria jurídica aos clientes que buscam explorar ou fornecer serviços relativos à indústria de jogos e apostas em território brasileiro.

A atuação de Bichara e Motta Advogados na área das Apostas e Jogos Online envolve os seguintes serviços:

• Planejamento estratégico da operação de apostas, respeitando o panorama legal e regulatório da indústria no Brasil;
• Assessoria e elaboração de pareceres no que tange a viabilidade jurídica do modelo de negócios a ser implementado pela empresa em território brasileiro;
• Estruturação societária e operacional das empresas de jogos/apostas;
• Obtenção de licença/autorização junto às autoridades públicas competentes;
• Assessoria, elaboração de contratos e negociação junto a investidores, conglomerados de mídia, desenvolvedores de software, empresas de tecnologia, coleta de dados, métodos de pagamento, iGaming supplier, monitoramento de apostas, afiliados de marketing, dentre outros;
• Proteção e governança à integridade do esporte e combate à manipulação de resultados;
• Negociação de parcerias comerciais com entidades desportivas e contratos de transmissão de eventos esportivos (“betting rights”);
• Elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem, de licenciamento de marcas e de patrocínio envolvendo o mercado esportivo.

O mercado de criptoativos vem se expandido e apresentando diversos novos modelos de negócio extremamente promissores e atrativos nos últimos anos.

A comercialização da chamada Economia Token inaugurou uma nova era no mercado artístico e abriu a possibilidade de músicos, desenvolvedores, produtores de conteúdo e artistas das mais diversas áreas negociarem a propriedade digital de suas obras a fãs, colecionadores ou meros investidores.

Na seara do esporte e do entretenimento, a indústria vem explorando diversas possibilidades dentro do mercado de criptoativos, tal como os “Fan Tokens” e tokenização de futuros recebíveis ou de financiamento, que criam novas e rentáveis oportunidades de receitas.

Em vista do cenário desafiador e da complexidade jurídica das operações, a equipe da Bichara e Motta Advogados está preparada para assessorar os seus clientes nas mais diversas demandas relacionadas à indústria de criptoativos, de forma a proporcionar o suporte jurídico necessário nesse mercado disruptivo e inovador.

Acreditamos que a melhor abordagem para o enquadramento à LGPD deve levar em conta dois aspectos complementares: de um lado a identificação dos riscos concretos impostos pelo tamanho, natureza e finalidade de cada cliente no tratamento de dados e, de outro lado, a sensibilização sobre a importância e alcance do tema, através do acompanhamento permanente de sua evolução social, política e legislativa, no Brasil e no mundo, o que permitirá aos nossos clientes desenvolverem uma visão crítica e se posicionarem estrategicamente sobre a matéria, olhando para o futuro.

Para isso propomos as seguintes linhas de ação:

1. Consulta. Realização de uma análise preliminar relativa ao tratamento de dados pessoais, visando determinar se a conduta do cliente está adequada ou não à LGPD, apontando riscos, soluções e aconselhando o enquadramento à legislação.
2. Acompanhamento. Elaboração de manual para adequação à nova legislação, com passo-a-passo em linguagem clara e objetiva, incluindo, se necessário, a interação com as equipes de desenvolvimento tecnológico, para garantir a adoção de medidas técnicas de segurança no tratamento de dados pessoais.

Estas ações permitem dar o primeiro passo na construção de uma estratégia própria e proporcional sobre a proteção de dados, desenvolvida sob medida ao tipo, abrangência e potencial de risco de cada cliente no tratamento de dados.

Nossa equipe está à disposição para esclarecer as dúvidas e acompanhar os processos de adequação à LGPD.