Posts By: admin

As novas regras da moda para marketing desportivo

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Capitalizar a crescente relevância comercial e cultural do esporte é um dos focos centrais das marcas de moda. Atualmente, as estratégias vencedoras de marketing esportivo dependem da construção de parcerias colaborativas de longo prazo com atletas e organizações que tenham ressonância com os consumidores-alvo de uma marca. Segundo estudo recente realizado pelo BoF (The Business…

Arábia Saudita lança a Copa do Mundo de eSports

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A Arábia Saudita acaba de anunciar o lançamento da Copa do Mundo de eSports, evento anual que será realizado em Riad a partir de 2024. O torneio terá o maior prêmio da história dos esportes eletrônicos. Os detalhes do torneio serão divulgados no início do ano. A Copa do Mundo de eSports faz parte da…

Prazo para Operadores de Apostas Manifestarem Interesse na Licença Brasileira se Encerra na Semana que Vem

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  De acordo com a Portaria Normativa nº1330/2023 do Ministério da Fazenda, o prazo para a manifestação de interesse em obter autorização federal para operar no mercado de apostas de quota-fixa no Brasil se encerra no dia 25 de novembro de 2023. Empresas interessadas, sejam elas nacionais ou internacionais, têm uma janela de oportunidade para…

Primeira Portaria para a Regulamentação das Apostas de Quota-Fixa é Publicada no Brasil

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Em 27 de outubro de 2023, o Ministério da Fazenda (“Regulador”), emitiu a Portaria Normativa MF nº 1330/2023(“Portaria”), a qual estabelece as diretrizes e normativas gerais para a operacionalização de apostas de quota-fixa em território brasileiro. A Portaria em questão se concentra especificamente nos direitos e obrigações dos apostadores, medidas de prevenção à lavagem de…

Memorando sobre Medidas Preventivas e Repressivas Propostas pela CPI das Manipulações de Resultados em Partidas de Futebol

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Em 26 de abril de 2023, foi instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito (“CPI”) sobre Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, com o objetivo de investigar e avaliar a extensão e o impacto da manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil. A CPI foi criada com a finalidade de fiscalizar a integridade…

CBF publica o novo Regulamento Nacional de Agentes de Futebol, com impactos significativos para o mercado brasileiro

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Em 4 de outubro de 2023, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou o seu Regulamento Nacional de Agentes de Futebol (RNAF), revogando o Regulamento Nacional de Intermediários (RNI) e promovendo importantes alterações nas regras que regem as atividades dos intermediários de futebol – agora denominados, novamente, como Agentes. Confira abaixo um resumo acerca das…

CFTC v. Ooki DAO: Reflexões sobre o Futuro do Setor de Finanças Descentralizadas

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  Udo Seckelmann[i] e Pedro Heitor[ii]   Nos últimos anos, o cenário norte-americano tem sido palco de uma tensão notável entre agências reguladoras, legisladores e responsáveis pela formulação de políticas. O epicentro desse embate se localiza na regulamentação do mercado de criptoativos. A ausência de uma legislação específica promulgada pelo Congresso Americano tem impulsionado agências…

O Uso da Inteligência Artificial para Recriar Imagens e Obras

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Por: Juliana Avezum[1] Enquanto a Inteligência Artificial (“IA”) não recebe regulamentação específica[2], os artistas vêm se manifestando e tomando a frente dos debates e discussões sobre o tema. Recentemente, Madonna declarou que alterou seu testamento de modo a proibir a utilização de hologramas e IA para recriar sua imagem. Em Hollywood, artistas entraram em greve…