DIREITO DIGITAL: PROTEÇÃO DE DADOS E COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

Visando maior segurança de acesso para fins de impedir ataques, a Google anunciou que ativará a verificação de contas em duas etapas automaticamente em 150 milhões de usuários ainda em 2021. Além destes, pelo menos 2 milhões de criadores de conteúdo do YouTube também precisarão utilizar o mesmo recurso. A verificação em duas etapas é…

METAVERSO BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE UM NOVO MUNDO VIRTUAL

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

Ao final de outubro, a Facebook Inc., controladora da rede social Facebook e dos aplicativos Instagram e WhatsApp, anunciou a mudança de seu nome para “Meta”, em referência à nova era de tecnologias disruptivas que a empresa vislumbra para seu futuro através do chamado “Metaverso”. “O Metaverso é a próxima fronteira para aproximar as pessoas,…

OS BENEFÍCIOS DA SAF NÃO SÃO PARA TODOS

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

De acordo com recente relatório publicado pela FIFA[1], o Brasil é há pelo menos dez anos o maior exportador de atletas do futebol mundial, superando em mais que o dobro a Argentina, segunda colocada no ranking. Foram mais de quinze mil transferências de brasileiros no período, mais de 11% do total mundial. Além disso, o…

“SMART CONTRACTS” UMA NOVA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO MEIO JURÍDICO

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

A era dos criptoativos trouxe à tona um novo tipo de contrato, os chamados smart contracts ou, em bom português, contratos inteligentes. Os smart contracts são contratos digitais autoexecutáveis que funcionam através da rede blockchain e se utilizam da tecnologia para garantir o cumprimento dos acordos firmados. Diferentemente dos tradicionais contratos em papel, os smart contracts são redigidos através de códigos de programação…

CONAR A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E ÉTICA

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

A área de publicidade e propaganda tem papel fundamental nas relações de consumo, uma vez que pode influenciar as pessoas através dos anúncios e campanhas em geral. É nesse contexto em que está inserido o Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Um dos mais importantes conselhos regulatórios do país, o Conar é uma organização da…

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

Introdução Após mais de setenta anos de proibição na exploração de jogos de azar em território brasileiro (com exceção do monopólio estatal sobre as loterias e das apostas sobre corridas de cavalos em locais autorizados), a Lei nº 13.756/2018 finalmente legalizou as chamadas “apostas de quota-fixa relativas a eventos reais de temática esportiva” (doravante apenas…

OS OBSTÁCULOS E OS CAMINHOS PARA O CRESCIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING ESPORTIVOS NO BRASIL

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

Introdução Nos últimos meses, a quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 fez se proliferar o fenômenos das lives mundo à fora. Aulas, shows de músicas, apresentações artísticas, congressos e simples bate-papos foram retransmitidos para todo o mundo através das principais redes sociais e aplicativos de conversas em vídeo. As transmissões esportivas, por sua vez, também foram obrigadas…

FIFA publica documento trazendo novas sugestões e esclarecendo dúvidas relacionadas às diretrizes da entidade sobre os impactos da pandemia do COVID- 19 no futebol

Posted by & filed under Artigos e Publicações.

Em 07 de abril de 2020, após se reunir com diversos stakeholders, associações nacionais e demais entidades que fazem parte do mercado do futebol, a FIFA publicou o “COVID- 19: Football Regulatory Issues”1 apresentando diretrizes e sugestões relacionadas às questões regulatórias afetadas pela pandemia do COVID-19, sobretudo no que tange ao registro e transferência de atletas.…