Hermès processa criador de NFTs inspiradas na bolsa Birkin

O metaverso tem influenciado diversos setores com o objetivo de garantir seu espaço em um futuro que já é realidade. No universo da moda acontece o mesmo, principalmente com relação às grifes de luxo.

As NFTs, tokens não-fungíveis, por exemplo, já são apostas de marcas como a Balenciaga e, recentemente, da MetaBirkin, uma versão virtual da clássica bolsa da Hermès, que causou polêmica entre os fashionistas.

Criada por Mason Rothschild, um artista de Los Angeles, a MetaBirkin não agradou a grife francesa, que entrou com um processo contra o criador das NFTs, alegando violação de marca registrada.

De acordo com os documentos, a marca francesa alega que o artista simplesmente utilizou a marca registrada Birkin, da Hermès, e adicionou o prefixo ‘meta’.

Da mesma forma como as bolsas físicas, as criações de Rothschild atingiram um nível de exclusividade, uma vez que somente 100 MetaBirkins foram disponibilizadas para compra. Inicialmente vendidas por 0,1 ETH (criptomoeda do blockchain Ethereum), os preços dispararam rapidamente e alguns modelos mais coloridos e que simulavam a aparência de pele artificial alcançaram o valor criptográfico de 40 mil euros (cerca de R$ 248 mil).

Segundo um comunicado da Hermès publicado no Financial Times, a empresa não autorizou nem consentiu com a comercialização ou criação das peças, que supostamente infringem direitos de marca registrada e são um exemplo de produtos Hermès falsos no metaverso.

Mason Rothschild, em suas redes sociais, alegou que a acusação da Hermès é infundada e afirmou que as MetaBirkins são obras de artes e não falsificações e que a Primeira Emenda lhe dá o direito de criar arte com base em interpretações do mundo. A defesa do artista utilizou o mesmo argumento no Tribunal. O caso ainda não foi solucionado.

 

As bolsas da Hermès como investimento

É fato que as bolsas da Hermès, principalmente a Birkin, possuem um valor muito elevado. No Brasil, foi proferido acórdão pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo a bolsa Birkin como obra de arte (Apelação nº 0187707-59.2010.8.26.0100). Além disso, elas são um ótimo investimento, pelo fato de ter vida útil muito duradoura, o que a faz manter seu valor como item colecionável. Sem contar o número limitado de bolsas produzidas a cada ano, que faz com que o valor triplicasse em apenas 15 anos desde o lançamento, nos anos 80.

Algumas razões pelos preços da Birkin serem tão altos:

– A atualização de preços ocorre anualmente a critério da Hermès – eles sabem que têm um produto valioso e, geralmente, aumentam os preços de uma bolsa nova entre 5% e 10% por ano;

– É oferecido um serviço de manutenção e reparos vitalício, o que significa que a bolsa pode ser passada por gerações na mesma família, sendo mais valorizada a cada ano que passa;

– O couro utilizado é tratado para durar, ou seja, as bolsas são produzidas para suportarem o desgaste do tempo;

– Também está disponível um tratamento de spa e serviços de recondicionamento para as bolsas Kelly e Birkin, que mantêm a aparência da bolsa como nova, mesmo 15, 20 e até 50 anos depois de sua fabricação.

 

A atuação de Bichara e Motta Advogados nas áreas que envolvem o NFTs, Metaverso e marcas de luxo já é uma realidade.