A Mediação nos Esportes: Aspectos Gerais e o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) Pedro Fida [1], Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS) Marcos Motta [2], Sócio de Bichara e Motta Advogados *Capítulo publicado na coletânea Coleção Grandes Temas do Novo CPC, V. 9, Justiça Multiportas – Mediação, Arbitragem e outros…
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FORA DE CAMPO, REVISTA CAPITAL ABERTO
“FORA DE CAMPO”, Revista Capital Aberto, Novembro 2014 Futebol se consolida como negócio no Brasil e no mundo, mas é preciso observar a regulação desportiva e econômica Por Pedro Fida[1] e Ulisses Bresciani[2] O esporte é uma ferramenta social. Não apenas por estabelecer laços ocultos entre as mais diversas classes da sociedade, mas especialmente por se desenvolver junto a…
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS Por Pedro Fida, Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)[1] *Artigo publicado na Revista do Advogado (Abril 2014) da Associação dos Advogados de São Paulo, Especial Direito Desportivo. I. Introdução O Tribunal Arbitral do Esporte (“TAS” em sua…
PARECER ACERCA DO DO PROJETO DE LEI Nº 5.186/2005
NOVAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DO TAS|CAS
A Participação de Terceiros nos Direitos de Jogadores
O Êxodo de Menores e a Proteção à sua Formação e Transferência
A Desregulamentação da Atividade dos Agentes FIFA
GUIA ANPD DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte. São considerados agentes de pequeno pela ANPD, as microempresas, empresas de pequeno porte, startups e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, além das pessoas naturais (“físicas”) que realizam tratamento de dados de…
CLUBES DA PREMIER LEAGUE INGLESA DEVEM ENFRENTAR PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO DE CASAS DE APOSTAS EM CAMISAS.
Clubes da Premier League Inglesa devem enfrentar proibição de patrocínio de casas de apostas em camisas. Como parte da revisão da Lei de Jogos do Reino Unido (“UK Gambling Act 2005”), a publicidade de casas de apostas nas camisas dos clubes ingleses pode ser banida a partir de 2023. Tal medida afetaria, de forma significativa,…