Divulgadas em janeiro de 2022, as novas regras sobre transferências por empréstimo, RSTP, passam a ser adotadas a partir de julho de 2022, logo após o final da temporada europeia. Essas medidas têm por objetivo disciplinar o mercado e evitar que clubes com alto poder financeiro acumulem atletas mesmo sem a intenção de utilizá-los em…
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Brasil sediará o Congresso Mundial da Association Internationale des Avocats du Football-AIAF
O maior evento do mundo de advocacia desportiva acontecerá no Rio de Janeiro O Brasil, mais precisamente a cidade do Rio de Janeiro, fará parte de uma seleta lista de cidades que já sediaram o Congresso Anual da Association Internacionale des Avocats du Football, AIAF, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro. Em…
FIFA Legal Portal A nova plataforma virtual exclusiva para os procedimentos do Tribunal do Futebol
A FIFA acaba de dar mais um passo rumo à modernização do seu marco regulatório ao lançar, em 1° de maio, o seuLegal Portal, uma plataforma on-line onde serão conduzidos os processos do Tribunal do Futebol e os órgãos decisórios da entidade. Por meio do Legal Portal, todas as partes integrantes da família do futebol,…
BRASIL: A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS ESTÁ MAIS PRÓXIMA DO QUE NUNCA
No dia 02/05/2022, a Games Magazine Brazil teve acesso à 3ª minuta do decreto disponibilizado pelo Ministério da Economia que irá regulamentar as apostas esportivas de quota-fixa no Brasil, conforme o artigo 29 da Lei Federal nº 13.756/2018. Se a minuta não sofrer alterações, a expectativa é que seja sancionada pelo presidente ainda esse mês.…
Breve Guia da Regulamentação dos Criptoativos no Brasil
Udo Seckelmann[1] Pedro Heitor[2] Introdução A popularização dos criptoativos cresceu exponencialmente nos últimos anos, mas este disruptivo mercado – responsável por movimentar mais de R$ 200 bilhões apenas no ano de 2021[3] – carece de regulamentação específica na maioria dos países. E no Brasil não é diferente. Apesar de não haver regulamentação…
Sportainment Labs: evento inédito no Brasil aborda a junção entre esporte e entretenimento
A primeira edição do Sportainment Labs na América Latina aconteceu em meados de março de 2022 e reuniu grandes nomes do mercado de entretenimento esportivo para discutir projetos na realidade, tendências do mercado e o que há de mais atual no Brasil e no mundo relacionado ao tema. Fruto de uma parceria entre o a…
Brasil se destaca em negócios do futebol nos últimos anos e entra para o radar do investidor
Nos últimos cinco anos, o país negociou com o exterior atletas no valor total de € 1,286 bilhão e gastou apenas € 265 milhões O futebol brasileiro voltou aos holofotes e um dos motivos é a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), figura jurídica que abriu espaço para que clubes tradicionais, como Cruzeiro e Botafogo, por…
Valentino é denunciada em processo sobre segredo comercial e enriquecimento ilícito
A Valentino está sendo denunciada pela Mrinalini, Inc., empresa têxtil de alta costura, ao alegar enriquecimento ilegal por meio do uso não autorizado de tecidos protegidos por direitos autorais e técnicas de costura secretas. Apresentada em um tribunal federal de Nova York, no final de março, a denúncia cita as empresas Valentino SpA e seu…
Vans ganha liminar em processo contra Walmart nos Estados Unidos
A Vans acaba de conquistar uma vitória preliminar em processo de marca registrada contra o Walmart. O Tribunal Federal da Califórnia ordenou que o Walmart deixe de fabricar, comercializar e vender calçados que ostentem as marcas registradas da Vans, que inclui quase 30 estilos. A medida acontece logo após a Vans ter aberto um processo,…
Nike solicita novos registro de marcas metaverso
A Nike acaba de apresentar uma série de novos pedidos de registro de marcas que comprovam, ainda mais, suas estratégias de investimento no metaverso. Além disso, essa questão aponta para a forma como as grandes empresas estão abordando os registros de marcas para atuarem de forma virtual e sem prejuízos. Em outubro de 2021, a…