2021 World Anti-Doping Code Review The World Conference on Doping in Sport in Katowice, Poland, marked the accumulation of the review of the 2015 code, which underwent an extensive 18-month review process involving consultation from an array of stakeholders in the International movement against doping in sport. The Code will be implemented on January…
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O “BREXIT” E O SEU IMPACTO NO FUTEBOL INGLÊS
1. INTRODUÇÃO 49 minutos do segundo tempo. Clichy passa a bola para Nasri. Nasri passa para Sergio Aguero que tabela com Mario Balloteli, dribla na grande área e chuta forte no canto esquerdo do goleiro. Gol! Inesquecível! O estádio vem abaixo, Manchester City campeão inglês depois de 43 anos. Este momento, histórico para os Citizens1, na tarde de…
AS RECENTES ALTERAÇÕES NO FIFA RSTP
A FIFA anunciou hoje as mais recentes alterações ao seu Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores (“RSTP”) aprovadas nas últimas reuniões do “FIFA Council” e que entrarão em vigor a partir de 1° de outubro de 2019, com implementação obrigatória pelas associações a partir de 1° de julho de 2020. Além da…
MUDANÇAS NAS REGRAS DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Por Dra. Maria Cristina Pantoja e Dra. Yasmim Figueiredo Em 03 de janeiro de 2019 foi sancionada a Lei nº 13.792, que altera os artigos 1.085 e 1.063 do Código Civil, e traz duas importantes mudanças para as sociedades limitadas. A primeira novidade é relativa ao quórum necessário para a destituição de sócio administrador nomeado…
TRIBUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO INFLUENCIADOR DIGITAL E DAS EMPRESAS
Por: Juliana Dias Avezum e Marcos Motta Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais. Atualmente, mais de 40% da população mundial possui ao menos uma conta em alguma das diversas redes sociais. Dentre essas, provavelmente uma das mais famosas é o Instagram,…
A MEDIAÇÃO NOS ESPORTES: ASPECTOS GERAIS E O CASO DO TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS)
A Mediação nos Esportes: Aspectos Gerais e o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) Pedro Fida [1], Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS) Marcos Motta [2], Sócio de Bichara e Motta Advogados *Capítulo publicado na coletânea Coleção Grandes Temas do Novo CPC, V. 9, Justiça Multiportas – Mediação, Arbitragem e outros…
FORA DE CAMPO, REVISTA CAPITAL ABERTO
“FORA DE CAMPO”, Revista Capital Aberto, Novembro 2014 Futebol se consolida como negócio no Brasil e no mundo, mas é preciso observar a regulação desportiva e econômica Por Pedro Fida[1] e Ulisses Bresciani[2] O esporte é uma ferramenta social. Não apenas por estabelecer laços ocultos entre as mais diversas classes da sociedade, mas especialmente por se desenvolver junto a…
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS Por Pedro Fida, Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)[1] *Artigo publicado na Revista do Advogado (Abril 2014) da Associação dos Advogados de São Paulo, Especial Direito Desportivo. I. Introdução O Tribunal Arbitral do Esporte (“TAS” em sua…