Por: Juliana Dias Avezum e Marcos Motta Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais. Atualmente, mais de 40% da população mundial possui ao menos uma conta em alguma das diversas redes sociais. Dentre essas, provavelmente uma das mais famosas é o Instagram,…
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A MEDIAÇÃO NOS ESPORTES: ASPECTOS GERAIS E O CASO DO TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS)
A Mediação nos Esportes: Aspectos Gerais e o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) Pedro Fida [1], Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS) Marcos Motta [2], Sócio de Bichara e Motta Advogados *Capítulo publicado na coletânea Coleção Grandes Temas do Novo CPC, V. 9, Justiça Multiportas – Mediação, Arbitragem e outros…
FORA DE CAMPO, REVISTA CAPITAL ABERTO
“FORA DE CAMPO”, Revista Capital Aberto, Novembro 2014 Futebol se consolida como negócio no Brasil e no mundo, mas é preciso observar a regulação desportiva e econômica Por Pedro Fida[1] e Ulisses Bresciani[2] O esporte é uma ferramenta social. Não apenas por estabelecer laços ocultos entre as mais diversas classes da sociedade, mas especialmente por se desenvolver junto a…
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS
O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS Por Pedro Fida, Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)[1] *Artigo publicado na Revista do Advogado (Abril 2014) da Associação dos Advogados de São Paulo, Especial Direito Desportivo. I. Introdução O Tribunal Arbitral do Esporte (“TAS” em sua…
PARECER ACERCA DO DO PROJETO DE LEI Nº 5.186/2005
NOVAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DO TAS|CAS
A Participação de Terceiros nos Direitos de Jogadores
O Êxodo de Menores e a Proteção à sua Formação e Transferência
A Desregulamentação da Atividade dos Agentes FIFA
GUIA ANPD DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o guia orientativo de segurança da informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte. São considerados agentes de pequeno pela ANPD, as microempresas, empresas de pequeno porte, startups e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, além das pessoas naturais (“físicas”) que realizam tratamento de dados de…