Logotipo bicharamotta
pt|en
pt|en
  • Quem Somos
  • Nossa Equipe
  • Nossa expertise
    • Áreas
      • Esportes
      • Entretenimento
      • Digital e Inovação
      • Empresarial
    • Serviços
      • Solução de Conflitos
      • Societário
      • Trabalhista
      • TRIBUTÁRIO
      • Propriedade Intelectual
      • Regulatório e compliance
  • Conteúdo
    • Live
    • Insights
    • Informes Tributários
  • Carreira
  • Contato

Informes Tributários

Receita Federal do Brasil publica Instrução Normativa que regulamenta a Lei das offshores

15 março, 2024

Receita Federal do Brasil publica Instrução Normativa que regulamenta a Lei das offshores
A PEC 45/2019 e a Reforma Tributária: primeiras impressões

19 julho, 2023

A PEC 45/2019 e a Reforma Tributária: primeiras impressões
Os Criptoativos na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

23 maio, 2023

Os Criptoativos na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física
MP 1.171/2023 altera regras de tributação sobre investimentos no exterior

3 maio, 2023

MP 1.171/2023 altera regras de tributação sobre investimentos no exterior
STF julga inconstitucional a multa isolada sobre compensações não homologadas

29 março, 2023

STF julga inconstitucional a multa isolada sobre compensações não homologadas
STJ decide contra redirecionamento de ofício de execução fiscal

15 fevereiro, 2023

STJ decide contra redirecionamento de ofício de execução fiscal
STF decide mitigar os efeitos coisa julgada em decisões de matéria tributária

1 fevereiro, 2023

STF decide mitigar os efeitos coisa julgada em decisões de matéria tributária
Logotipo bicharamotta

Política de privacidade | © 2021 Bichara e Motta Advogados. Todos os direitos reservados.