Monthly Archives: novembro 2021

Por Dra. Maria Cristina Pantoja e Dra. Yasmim Figueiredo Em 03 de janeiro de 2019 foi sancionada a Lei nº 13.792, que altera os artigos 1.085 e 1.063 do Código Civil, e traz duas importantes mudanças para as sociedades limitadas. A primeira novidade é relativa  ao quórum necessário para a destituição de sócio administrador nomeado…

Por: Juliana Dias Avezum e Marcos Motta Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais. Atualmente, mais de 40% da população mundial possui ao menos uma conta em alguma das diversas redes sociais. Dentre essas, provavelmente uma das mais famosas é o Instagram,…

A Mediação nos Esportes: Aspectos Gerais e o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) Pedro Fida [1], Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS) Marcos Motta [2], Sócio de Bichara e Motta Advogados *Capítulo publicado na coletânea Coleção Grandes Temas do Novo CPC, V. 9, Justiça Multiportas – Mediação, Arbitragem e outros…

“FORA DE CAMPO”, Revista Capital Aberto, Novembro 2014 Futebol se consolida como negócio no Brasil e no mundo, mas é preciso observar a regulação desportiva e econômica Por Pedro Fida[1] e Ulisses Bresciani[2] O esporte é uma ferramenta social. Não apenas por estabelecer laços ocultos entre as mais diversas classes da sociedade, mas especialmente por se desenvolver junto a…

O TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS): UM BREVE GUIA PARA ADVOGADOS Por Pedro Fida, Sócio de Bichara e Motta Advogados e Ex-Conselheiro do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)[1] *Artigo publicado na Revista do Advogado (Abril 2014) da Associação dos Advogados de São Paulo, Especial Direito Desportivo. I. Introdução O Tribunal Arbitral do Esporte (“TAS” em sua…