Valentino é denunciada em processo sobre segredo comercial e enriquecimento ilícito

A Valentino está sendo denunciada pela Mrinalini, Inc., empresa têxtil de alta costura, ao alegar enriquecimento ilegal por meio do uso não autorizado de tecidos protegidos por direitos autorais e técnicas de costura secretas.

Apresentada em um tribunal federal de Nova York, no final de março, a denúncia cita as empresas Valentino SpA e seu braço americano Valentino USA, Inc. pelo uso e cópia de designs e amostras da Mrinalini, utilizando-os como designs próprios, sem que pagasse por eles, o que dá origem à violação de direitos autorais, apropriação indébita de segredo comercial, concorrência desleal, enriquecimento sem causa, conversão e quebra de contratos.

No processo, a Mrinalini afirma que mantém um relacionamento comercial com a Valentino há mais de 15 anos e que começou a trabalhar com a marca de moda italiana no início dos anos 2000, quando a empresa de vestuário e têxtil já realizava trabalhos de design para outras marcas, como Ralph Lauren, Fendi, Etro e Diane von Furstenberg. Ao longo dos anos, Mrinalini afirma que a Valentino usou e vendeu seus designs de tecidos totalmente originais, o que acontece até hoje.

Outro ponto importante é o fato da Valentino, de propriedade da Mayhoola Investments, ter apresentado vestidos originais da Mrinalini nas passarelas como se fossem criados por eles, sem crédito, reconhecimento ou compensação.

Além disso, também foram utilizados desenhos de tecidos protegidos por direitos autorais, dando origem à violação de direitos autorais e concorrência desleal, além de apropriação indébita de segredo comercial.

O foco central apontado pela Mrinalini é o fato de ter sido pioneira em técnicas de costura como a “Intarsia”, forma intrincada de unir várias peças de tecido numa única peça texturizada para atender uma clientela sofisticada e que resultou em materiais nunca vistos na indústria e muito procurados no mundo da alta costura. O acordo comercial entre as marcas previa que a Valentino pagaria por projetos e técnicas diferenciadas caso fossem utilizadas, o que não ocorreu. Todo o material produzido pela Mrinalini, como designs, peças e técnicas de costura, deveria ter sido mantido em sigilo, inclusive entre os funcionários.

Apesar em concordar com a confidencialidade, a Mrinalini afirma que os funcionários da rival compartilharam essas informações com concorrentes, com vistas ao ganho cada vez maior.  E relata que a Valentino teria contratado pessoas treinadas para trabalhar com a técnica exclusiva, para ter acesso ao segredo comercial.

Além da violação de direitos autorais e das supostas cópias de registro sem permissão, também são questionados apropriação indébita secreta e quebra de contrato em conexão com o uso da técnica Intarsia.

Trata-se de um caso bastante complexo, pelo fato de quantificar os danos previstos à empresa lesada como resultado da suposta apropriação indébita, por exemplo, como know-how, processos de fabricação e práticas de negócios.

A atuação de Bichara e Motta Advogados nas áreas que envolvem Direitos Autorais, Segredos Comerciais e marcas de luxo já é uma realidade.