O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar um caso[1] envolvendo a transferência indevida de bitcoins, decidiu que as exchanges de criptoativos podem ser responsabilizadas de forma objetiva quando operações fraudulentas — como o desaparecimento de criptomoedas — ocorrem mesmo com a utilização de login, senha e autenticação em dois fatores. A decisão estabeleceu…
Monthly Archives: junho 2025
O CIES Football Observatory publica um estudo com os 100 clubes do mundo com mais seguidores em redes sociais
A 508ª edição do Football Observatory Weekly Post apresenta os 100 times do mundo com mais inscritos nas redes sociais X, Instagram, Facebook, TikTok e YouTube. O Real Madrid, da Espanha, lidera a lista com mais de 470 milhões de inscritos, à frente do seu grande rival Barcelona (424 milhões). Em todo o mundo, os demais clubes aparecem com…
O Aumento do IOF e o Debate Tributário sobre as Stablecoins
Por Thiago Peluso Rossi e Rafael Fraga As recentes alterações na tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”), especialmente aquelas promovidas pelos Decretos Federais nos 12.466 e 12.467, de maio de 2025, reacenderam importantes debates no cenário econômico e jurídico brasileiro. Enquanto as discussões iniciais focaram nos aumentos para operações de crédito, seguro (VGBL) e câmbio…