Nossa Equipe

Sócios

Bichara Abidão Neto

Sócio

Marcos Motta

Sócio

Pedro Fida

Sócio

Fernanda Moritz

Sócia-Administradora

Carlos Moutinho

Sócio

José Brautigam

Sócio

Ana Beatriz Motta

Sócia-Administradora

Maria Cristina Pantoja

Sócia

Associados

Rogério Ribeiro

Associado

Victor Eleutério

Associado

Raphael Cunha

Associado

Ana Luiza Carvalho

Associada

Yasmim Figueiredo

Associada

Maria Greco

Associada

Juliana Avezum

Associada Associado

Consultor Internacional

Stefano Malvestio

Consultor

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito Desportivo
  • Contencioso Cível e Trabalhista

EDUCAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (Centro)
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo IAG Master - PUC/Rio

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Nascido no Rio de Janeiro, advogado e professor convidado de cursos de pós-graduação e MBA em Direito Desportivo e Trabalhista.

Sócio fundador responsável pelo contencioso cível e trabalhista e co-responsável pelo departamento de direito desportivo do Escritório. Possui vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou de diversos casos envolvendo questões contratuais, de doping e de transferências internacionais de atletas.

Possui ampla experiência na constituição de clubes de futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos de atletas. Tem forte atuação como advogado de atletas, agentes licenciados, associações nacionais, federações e confederações ligadas ao esporte.

Autor de artigos jurídicos em diversas obras publicadas. Foi coordenador científico dos II, III e IV Encontros Nacionais sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde também atuou como palestrante. Participou da Comissão Jurídica de Reforma da Lei Pelé.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento

Educação

  • Mestre em Direito Internacional pela University of Warwick (Inglaterra)
  • Mestre Honoris Causa em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia-ISDE (Espanha)

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP
Ranked In Latin America Chambers and Partners 2017 - Marcos Motta

BIOGRAFIA

Sócio fundador, Marcos Motta obteve diploma de pós-graduação em Direito Empresarial Contemporâneo, Mestrado (LL.M) em Direito Econômico Internacional na Universidade de Warwick (Inglaterra), Mestre em Direito Honoris Causa em International Sports pelo Instituto Superior de Derecho y Economia-ISDE (Espanha) e Certificado de Negociação e Liderança pela Harvard Law School.

Marcos Motta atua no mercado do futebol desde 1997, quando iniciou como Diretor e Representante Internacional para CR Flamengo. Desde então, atuou como consultor jurídico em mais de quatrocentos de casos perante a FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), envolvendo diferentes questões, tais como disputas contratuais, comerciais, disciplinares, regulamentares e doping. Marcos Motta prestou assessoria jurídica em algumas das maiores transações do mercado de futebol mundial, além de participar do grupo de trabalho do Governo Brasileiro para a revisão da “Lei Pelé” em 2008 do grupo de trabalho da FIFA (FIFA Working Group) com relação a participação de terceiros investidores (“TPO”). Atualmente é integrante da Comissão Jurídica do Senado Federal para elaboração do Anteprojeto da Lei geral do Desporto Brasileiro.

É professor do Mestrado em Direito Desportivo Internacional no ISDE (Madrid), do Mestrado em Direito Internacional e Comparado Universidade na St. John (New York), no Mestrado em Global Sports Law na Universidade de Columbia (Nova York) e na PUC-IAG em Gestão em Marketing Esportivo e Entretenimento (Rio de Janeiro). Marcos Motta também é membro da REX Sports, membro do Conselho da União Europeia Agentes de Futebol Association-EFAA e do Comitê Executivo da Association Internationale des Avocats du Football-AIAF.

Marcos Motta foi nomeado em 2014, 2015 e 2016 pelas renomadas publicações “Chambers & Partners” e “Who’s Who Legal” como um dos principais advogados do mundo na area de Esporte e Entretenimento.

IDIOMAS

  • Português, inglês e espanhol

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Mídia e Entretenimento
  • Propriedade Intelectual
  • Arbitragem e Contencioso Cível
  • Mediação

Educação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – SP (DIREITO GV)
  • Master of Laws (L.L.M.) em International Legal Practice pelo Instituto de Empresa – IE, Espanha (Aluno visitante)
  • Especialização em Direito Autoral pela King's College London (2016)

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/SP e OAP (Lisboa)
  • Árbitro no CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem)

Prêmios e Rankings 

  • Reconhecido como profissional de destaque no ano de 2016 em Esporte e Entretenimento na América Latina pela publicação Who's Who Legal.
  • "Pedro é claramente um expert em mídia e entretenimento e nunca deixa de produzir um trabalho meticuloso.” (Who’s Who Legal 2016)
  • "Pedro possui uma experiência e prática excepcionais em temas consultivos e contenciosos na indústria dos esportes" e possui  "uma grande habilidade em garantir que esteja sempre atualizado com questões jurídicas e regulatórias.” (Who’s Who Legal 2016)

Biografia

Especialista em direito desportivo e do entretenimento, com ênfase na área contenciosa e consultiva, especialmente envolvendo o futebol, esportes olímpicos, eSports, doping e questões disciplinares.

Sócio responsável pelo escritório Bichara e Motta Advogados de São Paulo e corresponsável pelo departamento de Esportes, Mída e Entretenimento.

Na indústria dos esportes Pedro Fida assessora atletas, agentes, clubes, federações e patrocinadores em análises contratuais, consultorias e litígios nacionais e internacionais, além de times e atores de eSports no Brasil e América Latina.  Tendo atuado como Conselheiro no Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS (2011-2013), em Lausana, na Suíça, acompanhou mais de 200 litígios relacionados ao esporte, redigindo decisões e ordens processuais relacionadas ao direito desportivo e às mais diversas modalidades olímpicas e temas correlatos (doping, futebol, natação, ciclismo, tênis, hipismo etc.), incluindo-se disputas comerciais e disciplinares envolvendo federações internacionais (e.g. FIFA), Comitês Olímpicos Nacionais, o Comitê Olímpico Internacional, além de clubes, atletas e agentes. Pedro Fida possui experiência com direito desportivo ao redor do mundo (Europa, Oriente Médio, Ásia) e, principalmente, na América Latina.

Em entretenimento, Pedro Fida assessora produtores audiovisuais, diretores, roteiristas, atores, artistas e fotógrafos, galerias de arte, cantores e agentes da indústria audiovisual e fonográfica, além de empresas da indústria têxtil, estilistas e modelos na proteção dos direitos autorais, imagem e da propriedade intelectual.

Durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, Pedro Fida assessorou os Comitês Olímpicos da Inglaterra (Team GB), Austrália, China, Fiji, além de diversos atletas perante o TAS/CAS em assuntos disciplinares, de eligibilidade e doping, tendo treinado o grupo especial de advogados pro bono da OAB-RJ para Rio 2016 em conjunto com a equipe de Bichara e Motta Advogados.

Além de experiências junto ao escritório Gomez-Acebo & Pombo (Madri, Espanha) e outros escritórios de renome no Brasil, Pedro Fida atuou como assessor e coordenador responsável pela condução e administração do contencioso judicial da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em cooperação com a Advocacia-Geral da União. Foi Conselheiro Suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados do Ministério da Fazenda (CNSP/MF) e Conselheiro Suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Privada Aberta e Capitalização do Ministério da Fazenda (CRSNSP/MF).

Idiomas

  • Português, inglês, espanhol, francês, alemão

Contato

Áreas de Atuação

  • Sócia-administradora
  • Contencioso Cível

Educação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000)

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Nascida no Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2000. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, desde 2000 e na seccional São Paulo, desde 2013.

Sócia do escritório Bichara e Motta Advogados desde 2000, e co-responsável pelo contencioso civil, tendo assumido a administração do Escritório em 2010.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho
  • Direito Desportivo

Educação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes (1992)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IAG-PUC/RJ (1996)
Atividades Profissionais
  • Inscrito na OAB/RJ , OAB/SP e OAP (Lisboa)

BIOGRAFIA

Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território nacional.

Sócio responsável pela área do contencioso trabalhista do escritório, com ênfase também na desportiva. Possui larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em empresas públicas e privadas, tanto nacionais como multinacionais.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil com inscrição nas seccionais das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, membro da Ordem dos Advogados de Portugal – OAP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.  Agraciado com a Medalha “Comemorativa de 60 anos da Constitucionalização da Justiça do Trabalho”  conferida pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho em 2009,  bem como com a Medalha  “Mérito Marquês de Tamandaré”,  concedida pelo Comando da Marinha do Brasil em 2016, em face dos relevantes serviços prestados.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Societário
  • Entretenimento

Educação

  • Bacharel em Direito (1991) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ.
  • Master of Laws (LL.M.) na University of Chicago Law School (1996), com ênfase na área empresarial (direito societário, transações comerciais, fusões e aquisições) e de contratos

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execução e supervisão de equipes com atuação nas áreas societária (negociação de aquisições, representação de acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos de due diligence), de entretenimento e contratos em geral.

Atuou como advogado em renomados escritórios estrangeiros, tais como, Rogers & Wells (Clifford Chance) (1996) e WilmerHale (1996-1998), ambos em Washington D.C, com ênfase em projetos societários transnacionais de grande porte.

IDIOMAS

  • Português e inglês
Contato Áreas de Atuação
  • Sócia-Administradora
  • Direito Desportivo
  • Arbitragem Internacional
  • Direito do Entretenimento
Educação
  • Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes
  • Pós graduada em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
  • Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia em Madrid, Espanha (ISDE).
Atividades Profissionais
  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

Biografia

Por mais de 10 anos atuou como advogada na área de Direito Desportivo Internacional com foco em resolução de litígios perante os órgãos da Federation Internationale de Football – FIFA bem como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS. Possui vasta experiência em litígios referentes agentes e transferências internacionais.

Associada desde 2002, é co-responsável pelo departamento desportivo e entretenimento, tendo assumido a gestão do escritório em 2015.

Idiomas

  • Português, inglês, espanhol, alemão e francês.

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Comercial e Societário
  • M&A, Mercado de Capitais e Bancário
  • Imobiliário
  • Direito Marítimo

EDUCAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Maria Cristina Pantoja, no final de 2015, passou a integrar o Escritório Bichara e Motta Advogados como sócia da área societária e empresarial.

Maria Cristina Pantoja possui mais de 15 anos de experiência no chamado direito empresarial, que envolve o direito societário, mercado de capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em dois dos maiores escritórios de direito empresarial do Brasil.

Maria Cristina Pantoja possui profunda experiência em negociações internacionais, desde a formação e estruturação de sociedades no Brasil ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção de embarcações, contratos de EPC e prestação de serviços internacionais.

IDIOMAS

  • Português, inglês, italiano e francês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.
  • Especializado em Direito do Trabalho e Legislação Social pela Universidade Estácio de Sá.

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ

Biografia

Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2001, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional desde 2002, com vasta experiência em consultoria e negociações coletivas, além do contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

Advogado associado da equipe trabalhista do escritório desde 2009.

Idiomas

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento
  • Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos

Educação

  • Bacharel em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Extensão em Direito Autoral - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional - Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE), em Madri, Espanha

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e na OAB/SP
  • Delegado da Comissão de Direito Desportivo da OAB Niteroi
  • Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro e advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ingressou no escritório em março de 2010, atuando nas áreas de Direito Desportivo e do Entretenimento. É mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE), em Madrid (Espanha), professor convidado em diversos cursos de gestão desportiva, palestrante e autor de diversos artigos sobre direito desportivo.

Entre 2008 e 2009, atuou na Assessoria Jurídica e na Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), autarquia à época responsável pela administração do estádio e do complexo Maracanã, com ênfase em licitações, contratos administrativos e convênios relacionados ao esporte.

É delegado da Comissão de Direito Desportivo da OAB Niteroi e árbitro da lista para arbitragem esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Idiomas

  • Português, inglês e espanhol

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007).
  • Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (2010) pela Universidade Católica de Petrópolis.

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ

Biografia

Advogado da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2013, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional desde 2008, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

Idiomas

  • Português e inglês

CONTATO

Área de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2014, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

IDIOMAS

  • Português

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Comercial e Societário
  • M&A, Mercado de Capitais e Bancário
  • Imobiliário
  • Direito Marítimo

EDUCAÇÃO

  • LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2016)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2012)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Yasmim Figueiredo, no final de 2015, passou a integrar o Escritório Bichara e Motta como advogada da área societária e empresarial. Nascida no Rio de Janeiro, formada pela UFRJ, atua na área de direito empresarial, que envolve o direito societário, mercado de capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório. É pós-graduada (LL.M) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

IDIOMAS

  • Português e inglês

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Contencioso
  • Cível, Comercial e Empresarial
  • Direito do Consumidor
 

EDUCAÇÃO

  • Pós graduanda em Direito Desportivo pelo Instituto de Ciências do Futebol e Universidade Candido Mendes (UCAM – Ipanema) – 2016/2017;
  • Pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM – Centro);
  • Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (UVA);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM – Centro).

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, com atuação em escritórios de advocacia e no departamento jurídico interno de grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro.

Integra a Equipe Cível do Escritório Bichara e Motta desde janeiro de 2016, com atuação nos Tribunais de Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração de contratos e atuação no contencioso judicial em todas as instâncias.

 

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento
  • Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos

Educação

  • Bacharel em Direto pela Universidades Presbiteriana Mackenzie (2015)

Atividades Profissionais:

  • Inscrita na OAB/SP

BIOGRAFIA

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, ingressou no Escritório Bichara e Motta, ainda como estagiária e, desde então, atua nas áreas de Direito Desportivo e do Entretenimento.

IDIOMAS

  • Português, inglês, alemão, francês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Arbitragem internacional
  • Consultoria internacional

Educação

  • Mestre (LL.M.) em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia - ISDE, em Madrid, na Espanha
  • Graduado magna cum laude em direito na Itália pela Università degli Studi di Padova
  • Graduado em direito na Espanha pela Universidad de la Laguna
  • Erasmus em direito na Bélgica (Université catholique de Louvain - UCL)

Atividades Profissionais

  • Inscrito no Ilustre Colégio de Abogados de Madrid – ICAM

Biografia

Advogado com ampla experiência em Direito Desportivo Internacional, Stefano é Consultor Internacional e Chefe de Arbitragem no escritório Bichara e Motta Advogados, onde é co-responsável pela área de Direito Desportivo e do Entretenimento.

Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional no ISDE em Madri, árbitro no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Stefano obteve seu diploma em Direito magna cum laude na Itália na prestigiada Università degli Studi di Padova.

Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo sua prática focada na resolução de litígios perante os órgãos da FIFA, bem como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), com particular experiência em litígios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas. Também presta assessoria em uma série de questões jurídico-desportivas internacionais, tais como a negociação e elaboração de contratos de transferências internacionais de jogadores, agenciamento de atletas, direitos econômicos e direitos de imagem.

Além de prestar consultoria jurídica em algumas das transações futebolísticas mais importantes nos últimos anos, incluindo grandes jogadores de futebol brasileiro, Stefano também representou atletas de alto nível em esportes como tênis, esgrima e corrida, atuando durante o Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 perante a Divisão Ad Hoc do TAS/CAS, bem como deu treinamento para o programa de aconselhamento arbitral pro bono para os jogos de 2016, juntamente com a equipe da Bichara e Motta Advogados.

Experiente em lidar com os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos de licenciamento e disciplinar), Stefano também contribuiu na elaboração de regulamentos de natureza diferente para Associações nacionais de futebol, bem como de legislações nacionais.

Professor visitante no “Master in Diritto ed Organizzazione Aziendale dello Sport – Sports Law and Policy Centre” (Roma), o “Executive Programme in International Sports Law and Justice” (Ravello), a “Football Business Academy – FBA” (Genebra) e o ISDE “Master FC Barcelona in Sports Management and Legal Skills” (Barcelona), Stefano também publicou artigos jurídicos em vários países e idiomas ao redor do mundo.

Stefano é orgulhosamente um membro pro bono do Conselho Consultivo para “Karanba”, um projeto social de esporte que desde 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes de áreas desfavorecidas da região do Rio de Janeiro, a chance de alcançar seus sonhos e metas na vida através do esporte e da educação

Idiomas

  • Italiano, inglês, português, espanhol e francês.
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