Nossa Equipe

Bichara Abidão Neto

Marcos Motta

Fernanda Moritz

Ana Beatriz Motta

Carlos Moutinho

José Brautigam

Victor Eleutério

Maria Cristina Pantoja

Raphael Cunha

Ana Luiza Carvalho

Yasmim Figueiredo

Maria Greco

Melissa Moreira

Juliana Avezum

Stefano Malvestio

Lia Susana Poubel

Udo Seckelmann

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito Desportivo
  • Contencioso Cível e Trabalhista

EDUCAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (Centro)
  • Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo IAG Master - PUC/Rio

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Bichara Abidão Neto é especialista em resolução de conflitos, governança e regulamentação.

Ele é membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo (ANDD) e compõe a lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

Ele também é membro do grupo de trabalho que revisa continuamente os regulamentos da CBF sobre o status e a transferência de jogadores de futebol, bem como o que rege as atividades dos intermediários.

Ele tem vasta experiência em procedimentos de arbitragem perante o Tribunal de Arbitragem do Esporte (TAS-CAS), onde lida frequentemente com questões contratuais, ética e disciplina, doping, disputas relacionadas ao emprego e transferências internacionais de jogadores de futebol.

Sua experiência também se estende à estruturação de clubes de futebol e a assessorar diferentes partes interessadas que atuam nos negócios do esporte, incluindo, entre outros, clubes, atletas, intermediários, associações nacionais, federações, confederações, etc.

Em termos de esportes olímpicos, Bichara se destaca como presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo (STJD) e por seu trabalho proeminente nas divisões ad hoc e antidoping do CAS durante os Jogos Olímpicos do Rio de 2016. Além de atuar diretamente como advogado de vários atletas, Bichara foi convidado pela Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB / RJ) para coordenar com a equipe de Bichara e Motta Advogados o treinamento do programa de aconselhamento de arbitragem pro bono para os Jogos Olímpicos de 2016.

Bichara está listado no Who is Who Legal como Líder Global e Nacional “altamente considerado por colegas e clientes por seu trabalho em arbitragens no CAS e como um advogado de confiança para atletas, agentes e associações.

No âmbito acadêmico, ele é frequentemente professor visitante de cursos de pós-graduação e MBA em direito do trabalho, gestão esportiva e direito do esporte no Brasil e no exterior; e é autor de várias publicações em esportes e direito do trabalho.

IDIOMAS

  • Português, Inglês e Espanhol.

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento

Educação

  • Mestre em Direito Internacional pela University of Warwick (Inglaterra)
  • Mestre Honoris Causa em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia-ISDE (Espanha)

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP
Ranked In Latin America Chambers and Partners 2017 - Marcos Motta

BIOGRAFIA

Sócio fundador da Bichara e Motta Advogados, Marcos Motta obteve diploma de pós-graduação em Direito Empresarial Contemporâneo, Mestrado (LL.M) em Direito Econômico Internacional na Universidade de Warwick (Inglaterra) é Mestre em Direito Honoris Causa em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia-ISDE (Espanha) e possui Certificado de Negociação e Liderança pela Harvard Law School.

Marcos Motta atua no mercado do esporte desde 1997, quando iniciou como Diretor e Representante Internacional para CR Flamengo. Desde então, atuou como consultor jurídico em centenas de casos e arbitragens perante tribunais nacionais e internacionais a envolvendo diferentes questões, tais como disputas contratuais, comerciais, disciplinares e regulamentares, sendo também figura atuante e reconhecida no meio do entretenimento, assessorando grandes nomes do mercado audiovisual e da moda.

Marcos Motta prestou assessoria jurídica em algumas das maiores operações do mercado esportivo mundial, além de participar do grupo de trabalho do Governo Brasileiro para a revisão da “Lei Pelé” em 2008 do grupo de trabalho da FIFA (FIFA Working Group) para regulamentação do “TPO”. Foi integrante da Comissão Jurídica do Senado Federal para elaboração do Anteprojeto da Lei geral do Desporto Brasileiro.

Na esfera acadêmica, é professor de mestrado e palestrante nas mais renomadas instituições de ensino no Brasil, Europa e Estados Unidos, sempre em temas relacionados ao esporte e entretenimento. É membro da REX Sports, membro do Conselho da União Europeia Agentes de Futebol Association-EFAA e do Comitê Executivo da Association Internationale des Avocats du Football-AIAF.

Marcos Motta tem sido nomeado anualmente desde 2014 pelas renomadas publicações “Chambers & Partners” e “Who’s Who Legal” como um dos principais advogados do mundo na área do esporte e do entretenimento, sendo ainda eleito Líder Pensador (“Thought Leader”) pela WWL.

IDIOMAS

  • Português, inglês e espanhol

Contato

Áreas de Atuação

  • Sócia-administradora
  • Contencioso Cível

Educação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000)

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Nascida no Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2000. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, desde 2000 e na seccional São Paulo, desde 2013.

Sócia do escritório Bichara e Motta Advogados desde 2000, e co-responsável pelo contencioso civil, tendo assumido a administração do Escritório em 2010.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Sócia-Administradora
  • Direito Desportivo
  • Arbitragem Internacional
  • Direito do Entretenimento

Educação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes
  • Pós graduada em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
  • Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia em Madrid, Espanha (ISDE).

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

Biografia

Por mais de 10 anos atuou como advogada na área de Direito Desportivo Internacional com foco em resolução de litígios perante os órgãos da Federation Internationale de Football – FIFA bem como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS. Possui vasta experiência em litígios referentes agentes e transferências internacionais.

Associada desde 2002, é co-responsável pelo departamento desportivo e entretenimento, tendo assumido a gestão do escritório em 2015.

Idiomas

  • Português, inglês, espanhol, alemão e francês.

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho
  • Direito Desportivo

Educação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade Cândido Mendes (1992)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial pelo IAG-PUC/RJ (1996)
Atividades Profissionais
  • Inscrito na OAB/RJ , OAB/SP e OAP (Lisboa)

BIOGRAFIA

Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território nacional.

Sócio responsável pela área do contencioso trabalhista do escritório, com ênfase também na desportiva. Possui larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em empresas públicas e privadas, tanto nacionais como multinacionais.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil com inscrição nas seccionais das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, membro da Ordem dos Advogados de Portugal – OAP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.  Agraciado com a Medalha “Comemorativa de 60 anos da Constitucionalização da Justiça do Trabalho”  conferida pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho em 2009,  bem como com a Medalha  “Mérito Marquês de Tamandaré”,  concedida pelo Comando da Marinha do Brasil em 2016, em face dos relevantes serviços prestados.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Societário
  • Entretenimento

Educação

  • Bacharel em Direito (1991) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ.
  • Master of Laws (LL.M.) na University of Chicago Law School (1996), com ênfase na área empresarial (direito societário, transações comerciais, fusões e aquisições) e de contratos

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execução e supervisão de equipes com atuação nas áreas societária (negociação de aquisições, representação de acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos de due diligence), de entretenimento e contratos em geral.

Atuou como advogado em renomados escritórios estrangeiros, tais como, Rogers & Wells (Clifford Chance) (1996) e WilmerHale (1996-1998), ambos em Washington D.C, com ênfase em projetos societários transnacionais de grande porte.

IDIOMAS

  • Português e inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento
  • Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos

Educação

  • Bacharel em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Extensão em Direito Autoral - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional - Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE), em Madri, Espanha

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ e na OAB/SP
  • Delegado da Comissão de Direito Desportivo da OAB Niteroi
  • Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA)

Biografia

Victor Eleuterio é advogado formado pela UERJ (2011) e pós-graduado em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE Madri (Espanha, 2015), atuando nas áreas de Direito Desportivo e do Entretenimento da Bichara e Motta Advogados desde 2010, quando ingressou no escritório. Possui ampla experiência em litígios perante a FIFA, a CBF e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), onde frequentemente participa de casos envolvendo questões contratuais, trabalhistas, disciplinares e transferências de atletas. Presta, ainda, consultoria a diversos players do mercado esportivo, como atletas, investidores, clubes, federações, confederações e agentes nos mais diversos assuntos.

Durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016, representou atletas, federações e comitês olímpicos nacionais e estrangeiros em diferentes temas. Como integrante da Bichara e Motta Advogados, foi, ademais, um dos responsáveis pelo treinamento do grupo de advogados criado pela OAB/RJ para a representação pro bono de atletas e federações perante o Tribunal Ad Hoc e Antidopagem do TAS durante as Olimpíadas de 2016, onde também atuou como advogado.

Entre 2008 e 2009, trabalhou na Assessoria Jurídica e na Comissão Permanente de Licitação da SUDERJ, autarquia então responsável pela administração do Estádio Mário Filho (Maracanã), com ênfase em licitações, contratos administrativos e convênios relacionados ao esporte.

É delegado da Comissão de Direito Desportivo da OAB Niteroi e árbitro da lista para arbitragem esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), além de professor convidado em uma série de cursos de gestão, marketing e direito desportivo, palestrante e autor de diversos artigos jurídicos.

Idiomas

  • Português, inglês e espanhol

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Comercial e Societário
  • M&A, Mercado de Capitais e Bancário
  • Imobiliário
  • Direito Marítimo

EDUCAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ e OAB/SP

BIOGRAFIA

Maria Cristina Pantoja, no final de 2015, passou a integrar o Escritório Bichara e Motta Advogados como sócia da área societária e empresarial.

Maria Cristina Pantoja possui mais de 15 anos de experiência no chamado direito empresarial, que envolve o direito societário, mercado de capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em dois dos maiores escritórios de direito empresarial do Brasil.

Maria Cristina Pantoja possui profunda experiência em negociações internacionais, desde a formação e estruturação de sociedades no Brasil ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção de embarcações, contratos de EPC e prestação de serviços internacionais.

IDIOMAS

  • Português, inglês, italiano e francês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007).
  • Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (2010) pela Universidade Católica de Petrópolis.

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ

Biografia

Advogado da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2013, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional desde 2008, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

Idiomas

  • Português e inglês

CONTATO

Área de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2014, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

IDIOMAS

  • Português

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Comercial e Societário
  • M&A, Mercado de Capitais e Bancário
  • Imobiliário
  • Direito Marítimo

EDUCAÇÃO

  • LL.M em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2016)
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2012)

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Yasmim Figueiredo, no final de 2015, passou a integrar o Escritório Bichara e Motta como advogada da área societária e empresarial. Nascida no Rio de Janeiro, formada pela UFRJ, atua na área de direito empresarial, que envolve o direito societário, mercado de capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório. É pós-graduada (LL.M) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

IDIOMAS

  • Português e inglês

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Contencioso
  • Cível, Comercial e Empresarial
  • Direito do Consumidor
 

EDUCAÇÃO

  • Pós graduanda em Direito Desportivo pelo Instituto de Ciências do Futebol e Universidade Candido Mendes (UCAM – Ipanema) – 2016/2017;
  • Pós graduada em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (UCAM – Centro);
  • Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (UVA);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM – Centro).

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/RJ

BIOGRAFIA

Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, com atuação em escritórios de advocacia e no departamento jurídico interno de grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro.

Integra a Equipe Cível do Escritório Bichara e Motta desde janeiro de 2016, com atuação nos Tribunais de Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração de contratos e atuação no contencioso judicial em todas as instâncias.

 

IDIOMAS

  • Português e inglês

CONTATO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito do Entretenimento

EDUCAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Paulista
  • Pós-Graduada em Direito Público pela Rede LFG – Luiz Flávio Gomes

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • Inscrita na OAB/SP

BIOGRAFIA

Advogada graduada em 2000 pela Universidade Paulista e pós-graduada em Direito Público em 2010 pela Rede LFG – Luiz Flávio Gomes. Com mais de 15 anos de experiência, Melissa é especialista em planejamento de negócios voltados para as áreas do Entretenimento (cultura, esporte e terceiro setor), incluindo a busca de incentivos fiscais para o desenvolvimento e execução de projetos nas três esferas, abrangendo consultoria na prestação de contas, regulatório e contencioso administrativo (Tribunais, Ministérios, Agências e Secretarias). Autora de artigos publicados em diversos veículos; foi professora do curso de Direito do Entretenimento, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, professora de Audiovisual Business no Instituto Europeu di Design e da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia e coordenadora dos cursos Lei de Incentivo ao Esporte e Prestação de Contas de Projetos Incentivados pelo Cultura e Mercado.

Melissa é membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.

IDIOMAS

  • Português e Inglês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Entretenimento
  • Contencioso, Arbitragem e Solução de Conflitos

Educação

  • Bacharel em Direto pela Universidades Presbiteriana Mackenzie (2015)
  • Pós Graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018).
  • Extensão em Fashion Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2016).

Atividades Profissionais:

  • Inscrita na OAB/SP

BIOGRAFIA

Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Atua na área do Direito do Entretenimento e Fashion Law com ênfase na proteção de direitos autorais, marcas, desenho industrial, software, imagem e direito digital. Assessora atores, modelos, estilistas, artistas, fotógrafos, galerias de arte e agentes da indústria audiovisual e fonográfica.

Em Direito Desportivo, trabalha com atletas, clubes, intermediários e patrocinadores em análises contratuais, consultorias e litígios nacionais e internacionais nas mais diversas modalidades, em disputas comerciais, disciplinares e de doping.

É especialista em Esportes Eletrônicos (e-Sports), assessorando times, atletas e patrocinadores com aspectos contratuais, propriedade intelectual, e nos obstáculos jurídicos-legais nesse seguimento em grande expansão.

IDIOMAS

  • Português, inglês, alemão, francês

Contato

Áreas de Atuação

  • Direito Desportivo
  • Arbitragem internacional
  • Consultoria internacional

Educação

  • Mestre (LL.M.) em International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economia - ISDE, em Madrid, na Espanha
  • Graduado magna cum laude em direito na Itália pela Università degli Studi di Padova
  • Graduado em direito na Espanha pela Universidad de la Laguna
  • Erasmus em direito na Bélgica (Université catholique de Louvain - UCL)

Atividades Profissionais

  • Inscrito no Ilustre Colégio de Abogados de Madrid – ICAM

Biografia

Advogado com ampla experiência em Direito Desportivo Internacional, Stefano é Consultor Internacional e Chefe de Arbitragem no escritório Bichara e Motta Advogados, onde é co-responsável pela área de Direito Desportivo e do Entretenimento.

Mestre (LL.M) em Direito Desportivo Internacional no ISDE em Madri, árbitro no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Stefano obteve seu diploma em Direito magna cum laude na Itália na prestigiada Università degli Studi di Padova.

Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo sua prática focada na resolução de litígios perante os órgãos da FIFA, bem como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), com particular experiência em litígios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas. Também presta assessoria em uma série de questões jurídico-desportivas internacionais, tais como a negociação e elaboração de contratos de transferências internacionais de jogadores, agenciamento de atletas, direitos econômicos e direitos de imagem.

Além de prestar consultoria jurídica em algumas das transações futebolísticas mais importantes nos últimos anos, incluindo grandes jogadores de futebol brasileiro, Stefano também representou atletas de alto nível em esportes como tênis, esgrima e corrida, atuando durante o Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 perante a Divisão Ad Hoc do TAS/CAS, bem como deu treinamento para o programa de aconselhamento arbitral pro bono para os jogos de 2016, juntamente com a equipe da Bichara e Motta Advogados.

Experiente em lidar com os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos de licenciamento e disciplinar), Stefano também contribuiu na elaboração de regulamentos de natureza diferente para Associações nacionais de futebol, bem como de legislações nacionais.

Professor visitante no “Master in Diritto ed Organizzazione Aziendale dello Sport – Sports Law and Policy Centre” (Roma), o “Executive Programme in International Sports Law and Justice” (Ravello), a “Football Business Academy – FBA” (Genebra) e o ISDE “Master FC Barcelona in Sports Management and Legal Skills” (Barcelona), Stefano também publicou artigos jurídicos em vários países e idiomas ao redor do mundo.

Stefano é orgulhosamente um membro pro bono do Conselho Consultivo para “Karanba”, um projeto social de esporte que desde 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes de áreas desfavorecidas da região do Rio de Janeiro, a chance de alcançar seus sonhos e metas na vida através do esporte e da educação

Idiomas

  • Italiano, inglês, português, espanhol e francês.

Contato

lia.poubel@bicharaemotta.com.br

Áreas de Atuação

  • Direito do Trabalho

Educação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004)
  • Pós-Graduada em Direito Material e Processual do Trabalho (2011) pela Universidade Cândido Mendes.

Atividades Profissionais

  • Inscrita na OAB/RJ

Biografia

Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2017, atuando na Justiça do Trabalho em todo o território nacional desde 2004, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.

Idiomas

  • Português e inglês

Contato

udo.seckelmann@bicharaemotta.com.br

Áreas de Atuação

Direito Desportivo; Contencioso Cível; Arbitragem e Solução de Conflitos

Educação

  • Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
  • Curso de Gestão Desportiva - Instituto IAJ

Atividades Profissionais

  • Inscrito na OAB/RJ

Biografia

Nascido no Rio de Janeiro e advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 2017. Ingressou no escritório em 2014, ainda como estagiário, atuando nas áreas de Direito Desportivo e Contencioso Cível.

Idiomas

  • Português e inglês
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