Metaverso breves considerações sobre um Novo Mundo Virtual

Ao final de outubro, a Facebook Inc., controladora da rede social Facebook e dos aplicativos Instagram e WhatsApp, anunciou a mudança de seu nome para “Meta”, em referência à nova era de tecnologias disruptivas que a empresa vislumbra para seu futuro através do chamado “Metaverso”.

O Metaverso é a próxima fronteira para aproximar as pessoas, assim como eram as redes sociais quando começamos” – Mark Zuckerberg

Apesar de parecer novidade, o conceito de Metaverso existe há algum tempo. Em linhas gerais, trata-se de um universo digital em 3D no qual as pessoas podem interagir por meio de avatares, (i.e., representações virtuais de si mesmas). Isso já existe, por exemplo, nos mundos virtuais criados para os videogames. A diferença é que no Metaverso, visando uma experiência mais imersiva e próxima do real, serão utilizadas tecnologias como realidade virtual e aumentada por meio de óculos VR (“Virtual Reality”), resultando na convergência entre o mundo físico e o mundo digital. A partir disso, as possibilidades de criação dentro desse “novo mundo” são infinitas.

A tecnologia utilizada no Metaverso permite realizar atividades como viagens online, ver ou criar obras de arte, transacionar moedas e artigos digitais, ir a concertos virtuais, participar de reuniões profissionais e até comprar terrenos virtuais.

Do ponto de vista legal, entende-se que o Metaverso será regido pela lei como qualquer outro espaço digital, estando os usuários controladores do avatar sujeitos ao ordenamento jurídico mesmo dentro do mundo virtual. Diante disso, as discussões a respeito da jurisdição e lei aplicáveis serão crescentes, o que poderá resultar em conflitos relativos à propriedade intelectual, proteção de dados, direito consumerista, direito imobiliário, direito sucessório, entre outros.

Os questionamentos são inúmeros e a expectativa é grande, mas é evidente que os projetos do Metaverso superarão os atuais universos virtuais de videogame e darão início a uma nova era digital. Estamos testemunhando um novo capítulo da história da Internet que, por certo, impactará a sociedade de maneira ampla e profunda, o que demandará uma resposta das autoridades mundo afora para regulá-lo de forma efetiva.

A atuação de Bichara e Motta Advogados nas áreas que envolvem o Metaverso já é uma realidade.