NOVAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DO TAS|CAS
Artigo de autoria dos sócios Marcos Motta e Bichara Neto, em parceria com o advogado associado Victor Eleuterio, tratando sobre recentes alterações feitas no Código de Arbitragem Esportiva, do Tribunal Arbitral do Esporte, que entraram em vigor no último dia 1º de janeiro.
Read MorePARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 5.186/2005, QUE ALTERA A LEI PELÉ
Parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, da qual participaram os sócios Bichara Neto e Marcos Motta, destinada a analisar e auxiliar na elaboração do projeto de lei nº 5.186/2005, que altera a lei nº 9.615/98 (“Lei Pelé”).
Read MoreA PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS NOS DIREITOS DE JOGADORES
Artigo de autoria dos sócios Marcos Motta e Bichara Abidão Neto, que trata sobre a questão da influência de terceiros nas relações trabalhista-desportivas entre clubes e atletas profissionais de futebol. Esta obra faz parte da coletânea “Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Volume II”, publicado recentemente em conjunto com diversos autores renomados do mundo do esporte.
Read MoreO ÊXODO DE MENORES E A PROTEÇÃO À SUA FORMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
Artigo de autoria dos sócios Marcos Motta e Bichara Abidão Neto sobre a questão do êxodo de jogadores menores e a necessidade de maior proteção à sua formação e transferência, que integra a obra “Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo”, lançado em 2009 no II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, promovido Tribunal Superior do Trabalho.
Read MoreA DESREGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS AGENTES FIFA
Artigo de autoria dos sócios Marcos Motta e Bichara Abidão Neto, que trata sobre a recente proposta da FIFA de desregulamentação da atividade dos agentes de jogadores licenciados. A obra faz parte do livro “Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo”, lançado em novembro de 2010 no III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, promovido Tribunal Superior do Trabalho.
Read More