Música e Televisão

Contando com uma equipe dedicada a esses setores, Bichara e Motta Advogados atende clientes na área musical cantores, bandas, produtores musicais, compositores, instrumentistas e distribuidores. Já no campo da televisão, o escritório atende artistas, celebridades da mídia, diretores, produtores, roteiristas e agentes.

Mantendo sua filosofia de atendimento personalizado e com a flexibilidade que somente um escritório especializado possui, Bichara e Motta Advogados entende e respeita o universo de seus clientes, preocupando-se em organizar e proteger suas atividades empresariais e, assim, permitir que concentrem esforços na essência de seus trabalhos artísticos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Música e Televisão envolve os seguintes serviços:

ASSESSORIA JURÍDICA

  • Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo da Música e Televisão, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de cessão, uso e exploração de imagem de atores e cantores;
  • Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores;
  • Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de contratos de produção, coprodução e gravação, distribuição, pré-venda e licenciamento de direitos relativos a fonogramas e videofonogramas;
  • Elaboração e revisão de contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
  • Tours, shows e gravações de CDs/DVDs;
  • Assessoria regulatória junto à ANCINE;
  • Assessoria e representação em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem como contrafação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;