Direito Digital e Inovação

A internet e as redes sociais redefinem diariamente a interação entre as pessoas e as formas de fazer negócio. Essa constante mudança requer atenção, flexibilidade e cuidados especiais que nosso escritório está pronto para oferecer.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo do Direito Digital e Inovação envolve os seguintes serviços:

  • Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Elaboração de contratos prevendo o desenvolvimento e a licença de uso de softwares e aplicativos, bem como a cessão de direitos autorais;
  • Assessoria jurídica na elaboração de contratos com agências de publicidade para campanhas desenvolvidas em redes sociais e/ou contratação de serviços;
  • Proteção de nomes de domínio, softwares e marcas;
  • Atuação administrativa e judicial para solução de conflitos de nome de domínio;
  • Elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
  • Combate a perfis falsos nas redes sociais e/ou que violem os direitos dos clientes;
  • Medidas judiciais para obtenção de dados de usuários visando coibir os abusos praticados na rede.