Direito Desportivo

Contando com a flexibilidade de um escritório boutique, Bichara e Motta Advogados está preparada para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviços:

SOLUÇÃO DE DISPUTAS:

  • Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.
  • Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

ASSESSORIA JURÍDICA:

  • Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Estruturação de investimentos no futebol;
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).