Áreas de Atuação

O escritório assessora clientes em processos por todo o país, contando com uma rede de correspondentes permanentes em todos os Estados da Federação, bem como correspondentes internacionais, que permitem o acompanhamento de processos e demandas no exterior de modo eficiente e qualificado.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no contencioso e solução de controvérsias envolve:

  • Representação em juízo e acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos;
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais domésticos (CCBC, AMCHAM, FIESP) e internacionais (CCI-Paris, LCIA-Londres, CAM-Madri etc.) e demais formas alternativas para resolução de conflitos (mediação, dispute boards, Med-Arb, Design de Sistema de Disputas, conciliação etc.);
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, e perante os Tribunais Superiores em Brasília-DF;
  • Realização de Due Dilligence de processos judiciais e administrativos;
  • Consultoria e Pareceres em Direito Civil e Comercial.

Contando com a flexibilidade de um escritório boutique, Bichara e Motta Advogados está preparada para atender demandas de atletas, agentes, clubes, federações, entidades administradoras do desporto, fundos de investimento e empresas atuantes no ramo dos esportes.

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviços:

SOLUÇÃO DE DISPUTAS:

  • Representação de clientes em disputas perante a FIFA, Court of Arbitration for Sport (CAS) e federações internacionais desportivas: hipismo (FEI), atletismo (IAAF), vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.
  • Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões de governança em federações, bem como eligibilidade e seleção de atletas em competições esportivas;

ASSESSORIA JURÍDICA:

  • Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Estruturação de investimentos no futebol;
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).

Nosso Escritório assessora a estruturação societária de investimentos estrangeiros e nacionais em atletas, clubes e, bem assim, para a realização de eventos e demais projetos relacionados às áreas desportiva, de entretenimento, da moda, do luxo e da arte e audiovisual.

Nossa atuação abrange, ainda, a área de fusões e aquisições, nos processos de venda ou aquisição de participação societária, assistindo seus clientes na condução de auditorias legais para a identificação de aspectos críticos, além da elaboração e negociação de contratos preliminares, contratos de compra e venda de ações e ativos, acordos de acionistas e estatutos sociais.

Oferecemos consultoria jurídica em contratos com a Administração Pública, representando clientes perante entidades reguladoras estaduais e federais, assessorando-os ainda em licitações públicas e processos administrativos e judiciais, relativos a questões de Direito Administrativo.

O Escritório atua tanto na área preventiva e consultiva como na contenciosa, perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho em território nacional, bem como nas Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos e Associações, buscando encontrar as melhores soluções para as necessidades de seus clientes.

Bichara e Motta Advogados também possui atuação dinâmica em negociações coletivas e sindicais a nível nacional.

Ainda na mesma área, nossa equipe conta com especialistas em direito desportivo trabalhista, que assessora atletas brasileiros e estrangeiros, bem como agremiações esportivas por todo o país, tendo atuado em diversas das principais ações movimentadas no Judiciário trabalhista relacionadas ao desporto nos últimos anos.

Contando com uma equipe dedicada a esses setores, Bichara e Motta Advogados atende clientes na área musical cantores, bandas, produtores musicais, compositores, instrumentistas e distribuidores. Já no campo da televisão, o escritório atende artistas, celebridades da mídia, diretores, produtores, roteiristas e agentes.

Mantendo sua filosofia de atendimento personalizado e com a flexibilidade que somente um escritório especializado possui, Bichara e Motta Advogados entende e respeita o universo de seus clientes, preocupando-se em organizar e proteger suas atividades empresariais e, assim, permitir que concentrem esforços na essência de seus trabalhos artísticos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Música e Televisão envolve os seguintes serviços:

ASSESSORIA JURÍDICA

  • Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo da Música e Televisão, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de cessão, uso e exploração de imagem de atores e cantores;
  • Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores;
  • Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de contratos de produção, coprodução e gravação, distribuição, pré-venda e licenciamento de direitos relativos a fonogramas e videofonogramas;
  • Elaboração e revisão de contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
  • Tours, shows e gravações de CDs/DVDs;
  • Assessoria regulatória junto à ANCINE;
  • Assessoria e representação em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, bem como contrafação, uso indevido de marca, voz e/ou imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;

A atuação de Bichara e Motta Advogados no campo do Audiovisual envolve os seguintes serviços:

  • Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo audiovisual e do entretenimento, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de personalidades do meio do entretenimento;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a produção audiovisual;
  • Redação de contratos relacionados à atividade audiovisual, tais como coprodução, distribuição, pré-venda de direitos, investimentos, bem como todos os contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;
  • Assessoria regulatória junto à ANCINE.

Contando com sua característica flexibilidade e o relacionamento interpessoal com seus clientes, Bichara e Motta Advogados atua como um parceiro cuja preocupação é organizar a atividade empresarial de seus clientes de forma eficiente e segura, sempre buscando formas inovadoras de atender às demandas de mercados tão dinâmicos como os da moda e do luxo.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Moda e do Luxo envolve os seguintes serviços:

  • Elaboração de contratos comerciais envolvendo licenciamento de marcas, franquias, representação comercial, distribuição, e-commerce, importação de produtos e patrocínios;
  • Proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de estilistas e empresas;
  • Proteção de lançamento de novas coleções;
  • Organização da atividade empresária dos profissionais do ramo da moda, tais como estilistas, modelos e agentes, sempre em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Assessoria em litígios envolvendo falsificação, contrafação, uso indevido de marca e cópia não autorizada;
  • Assessoria na organização de eventos e desfiles;
  • Assessoria trabalhista no setor da moda e representação de clientes em procedimentos trabalhistas;
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de modelos.

Nosso escritório dialoga, colabora e assessora personalidades do mundo das artes, permitindo-os organizar sua atividade empresarial de forma eficiente e segura e, assim, concentrar esforços na essência de seus trabalhos.

A atuação de Bichara e Motta Advogados no Direito da Arte envolve os seguintes serviços:

  • Organização da atividade empresária dos profissionais do universo das artes, em busca de eficiente estruturação societária e tributária;
  • Compra, venda e empréstimo de obras de arte;
  • Elaboração e revisão de contratos típicos do setor;
  • Seguros de obras de arte, coleções, acervos e exposições;
  • Licenciamento de marcas e obras;
  • Importação e exportação de obras de arte;
  • Estruturação de projetos culturais e captação de recursos;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos culturais;
  • Relacionamento entre galeristas e artistas;
  • Estruturação de exposições e mostras nacionais e internacionais;
  • Criação de mecanismos para a proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de artistas;
  • Assessoria em litígios envolvendo falsificação, uso indevido de marca bem como outros relacionados ao universo das artes;